Junta de Freguesia de Miranda do Corvo Junta de Freguesia de Miranda do Corvo

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INE INICIA RECRUTAMENTO PARA CENSOS 2021

INE INICIA RECRUTAMENTO PARA CENSOS 2021

13-NOV-2020

INE INICIA RECRUTAMENTO PARA CENSOS 2021O Instituto Nacional de Estatística vai realizar o XVI Recenseamento Geral da População e VI Recenseamento Geral da Habitação - Censos 2021, a maior operação estatística nacional. A recolha de dados será feita preferencialmente através de autopreenchimento de questionários pela Internet.A dimensão desta operação estatística implica o recrutamento de 150 Delegadas/os Sub-Regionais e de 450 Delegadas/os Municipais, em todo o País.Candidaturas e mais informações em https://recrutamento.ine.pt

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QUEIMA DE AMONTOADOS - COMUNICAÇÃO PRÉVIA

QUEIMA DE AMONTOADOS - COMUNICAÇÃO PRÉVIA

13-OUT-2020

QUEIMA DE AMONTOADOS - COMUNICAÇÃO PRÉVIADesde 01 de outubro já é permitido efetuar os registos de comunicação prévia das Queimas de Sobrantes. Vimos pelo presente informar e em cumprimento com o artigo 28.º n.º 2 Decreto-Lei n.º 14/2019, que apesar de nos encontrarmos fora do período crítico de risco de incêndio não seja de níveis muito elevados ou máximos, a queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração, bem como a que decorra de exigência fitossanitárias de cumprimento obrigatório, está sujeita a presença de equipa de bombeiros e a autorização por parte da Câmara Municipal.Para mais informações ligue - 808 200 520 (PORTUGAL CHAMA)

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INÍCIO DO NOVO ANO HIDROLÓGICO (2020)

INÍCIO DO NOVO ANO HIDROLÓGICO (2020)

03-OUT-2020

INÍCIO DO NOVO ANO HIDROLÓGICO (2020)Dia 1 de outubro de 2020 inicia-se um novo ano hidrológico, sendo habitual nesta mudança de estação assistir-se a períodos de ocorrência de precipitação mais intensa e prolongada, o que poderá desencadear situações de emergência afetando a normalidade da vida da população face aos potenciais impactos nas pessoas, no seu património e no ambiente. Para melhor se proteger, siga as recomendações da Proteção civil em anexo.

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SUSPENSÃO DO DIA DA DEFESA NACIONAL

SUSPENSÃO DO DIA DA DEFESA NACIONAL

29-JUL-2020

SUSPENSÃO DO DIA DA DEFESA NACIONALOs cidadãos convocados entre 24 de março e 15 de maio encontram-se dispensados da comparência ao Dia da Defesa Nacional e ficam com a sua situação militar regularizada. Para a emissão de cédula militar estes cidadãos deverão preencher este formulário e enviá-lo para ddn.covid19@defesa.pt Os cidadãos convocados a partir de 18 de maio até 01 de setembro serão novamente convocados, por edital, para cumprir o seu dever militar em data a definir. O Dia da Defesa Nacional deverá ser retomado a partir do início de setembro, em função da evolução da situação epidemiológica da Covid-19 no país. Para mais informações, consulte o site em https://bud.gov.pt/ddn/covid19.html 

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PERÍODO CRÍTICO DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS - DE 1 DE JULHO A 30 DE SETEMBRO.

PERÍODO CRÍTICO DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS - DE 1 DE JULHO A 30 DE SETEMBRO.

24-JUN-2020

PERÍODO CRÍTICO DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS - DE 1 DE JULHO A 30 DE SETEMBRO.Tem início no dia 1 de julho o Período Crítico de Defesa da Floresta contra Incêndios, durante o qual, e independentemente das condições meteorológicas, é proibido o uso do fogo nos espaços florestais e agrícolas. O Cidadão é o primeiro agente de Proteção Civil! Em caso de incêndio, ligue de imediato 112. Conheça todas as proibições vigentes e ajude-nos a sensibilizar quem necessita de tomar conhecimento.  É PROIBIDO: • Fumar, fazer lume ou fogueiras. • Fazer queimas ou queimadas. • Lançar foguetes e balões de mecha acesa. • Fumigar ou desinfestar apiários, salvo se os fumigadores estiverem equipados com dispositivos de retenção de faúlhas. • Circular com tratores, máquinas e veículos de transporte pesados que não possuam extintor, sistema de retenção de fagulhas ou faíscas e tapa chamas nos tubos de escape ou chaminés. Quando fizer piqueniques leve comida já confecio-nada e faça refeições que não necessitem ser aquecidas. Deposite o lixo em contentores e adote normas de conduta preventivas. Se detetar um incêndio, ligue de imediato para o 112. Indique o local, a dimensão do sinistro e os acessos possíveis. Siga as instruções das autoridades. Respeite as restrições legais neste período mais vulnerável a ocorrência de incêndios rurais.

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TDT TEM NOVAS FREQUÊNCIAS - SAIBA COMO SINTONIZAR

TDT TEM NOVAS FREQUÊNCIAS - SAIBA COMO SINTONIZAR

19-JUN-2020

TDT TEM NOVAS FREQUÊNCIAS - SAIBA COMO SINTONIZARQuem acede à TDT terá de voltar a sintonizar os canais por causa da mudança de frequências, no início de 2020, para acomodar o 5G. Saiba como fazer. Consulte aqui as instruções.

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PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID 19

PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID 19

15-MAR-2020

PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID 19 AVISO PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID 19 Seguindo a recomendação da direção geral de saúde, nomeadamente quanto ao plano de intervenção da propagação do virus covid 19, informa-se que a partir do dia 16 de março de 2020 (segunda-feira), a secretaria da junta de Freguesia de Miranda do Corvo, se encontra encerrada ao público, por tempo indeterminado. Todos os assuntos podem ser tratados via telefone ou e-mail.Telefones - 239532523 – 919799825 – 918107391E-mail- jfmirancorvo@gmail.comEsta é uma medida preventiva que visa salvaguardar a segurança e saúde de todos. Agradecemos desde já a vossa compreenção Miranda do corvo 16 de março de 2020Presidente da FreguesiaFernando Ferreira Araújo

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COMPETÊNCIAS LICENCIADORAS DE ANIMAIS DE COMPANHIA PELAS JUNTAS DE FREGUESIA

COMPETÊNCIAS LICENCIADORAS DE ANIMAIS DE COMPANHIA PELAS JUNTAS DE FREGUESIA

27-FEV-2020

COMPETÊNCIAS LICENCIADORAS DE ANIMAIS DE COMPANHIA PELAS JUNTAS DE FREGUESIAREGISTO É FEITO NOS MÉDICOS VETERINÁRIOS E LICENCIAMENTO É COMPETÊNCIA DAS JUNTAS DE FREGUESIA (Consultar ficheiro anexo) De acordo com as orientações do Senhor Secretario de Estado das Autarquias Locais, publicam-se aqui os esclarecimentos a serem consultados. Em virtude da existência de interpretações que têm surgido acerca da perda de competências das juntas de freguesia por via da entrada em vigor do Decreto-Lei nº 82/2019, de 27 de junho, e, de acordo com orientações do Senhor Secretário de Estado das Autarquias Locais, cumpre esclarecer: • O Decreto-Lei nº 82/2019, de 27 de junho não introduz qualquer restrição às competências licenciadoras de animais de companhia por parte das juntas de freguesia pois a Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, diploma que contém o regime jurídico das autarquias locais e que, não podendo ser alterado por ato legislativo do Governo, continua a mencionar as competências das juntas de freguesia para o registo e licenciamento de canídeos e gatídeos. • Por essa razão, não é admissível qualquer interpretação que envolva uma restrição das competências das juntas de freguesia nesta matéria e por via da entrada em vigor do decreto-Lei nº 82/2019, de 27 de junho. • Por este motivo também, no âmbito da respetiva autonomia local e com base na mencionada alínea nn) do nº 1 do artigo 16º do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, as freguesias mantêm a competência para regulamentarem, como já acontecia, os termos do registo e licenciamento dos canídeos e gatídeos, incluindo a fixação das respetivas taxas a aprovar pela assembleia de freguesia nos termos do regime das taxas das autarquias locais – Lei nº 53-E/2006, de 29 de dezembro.  Para mais informações, consulte o anexo e consulte aqui o respectivo esclarecimento da DGAL

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