Junta de Freguesia de Miranda do Corvo Junta de Freguesia de Miranda do Corvo

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A Junta de Freguesia de Miranda do Corvo colocou armadilhas para combate à vespa Asiática

A Junta de Freguesia de Miranda do Corvo colocou armadilhas para combate à vespa Asiática

12-ABR-2022

A vespa asiática deve ser cada vez mais uma preocupação das populações, e dos seus representantes, deste modo a Junta de Freguesia construiu armadilhas para combate à vespa asiática. As referidas armadilhas foram construídas com recurso à reutilização de materiais. Garrafões e garrafas de plástico são a base da armadilha. Para o “xarope”foi usado açúcar cedido pela CLUPAC, Clube Português de colecionadores de Pacotes de Açúcar, que ofereceu vários quilos.Numa primeira fase foram construídas mais de 50 armadilhas e posteriormente colocadas por elementos do executivo um pouco por toda a freguesia. Em breve serão colocadas mais algumas dezenas.A vespa asiática é um predador de abelhas e outros insectos polinizadores, a redução de insetos polinizadores tem impactos diretos na biodiversidade. Menos polinizadores é sinónimo de um declínio de várias espécies de plantas, que podem até desaparecer, por dependerem destes animais, direta ou indiretamente. Para além disto, a diminuição do número ou da diversidade das populações de polinizadores tem um impacto na segurança alimentar, com a quebra de rendimento de muitas culturas agrícolas.Torna-se assim importante desenvolver todos os esforços para minimizar o efeito deste predador.

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Formação Modo de Produção Biológico

Formação Modo de Produção Biológico

07-ABR-2022

Inscrições abertas para a formação ministrada pelo CEARTE.Inscrições na junta de freguesia ou pelo endereço de email jfmirancorvo@gmail.comInício a 3 de Maio, horário pós-laboral.Inscrições Gratuitas#mirandadocorvo #jfmiranda #juntademiranda #agriculturabiologica #hortacomunitaria

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Tarifa Social de Internet

Tarifa Social de Internet

05-ABR-2022

Esta tarifa, criada pelo Governo com o objetivo de promover a inclusão digital das famílias com baixos rendimentos. Destina-se aos beneficiários da pensão social de velhice ou do complemento solidário para idosos, da pensão social de invalidez do regime especial ou do complemento da prestação social para inclusão, do subsídio de desemprego, do rendimento social de inserção, do abono de família. Podem ainda beneficiar famílias com rendimento anual igual ou inferior a 5808 euros, com as devidas majorações definidas na lei e os estudantes universitários que pertençam a estes agregados familiares e que estejam a estudar fora do concelho da sua residência familiar.A TSI inclui um serviço de Internet (banda larga fixa ou móvel) com velocidades mínimas de 12Mbps de download e 2Mbps de upload. O tráfego mensal mínimo que os operadores devem disponibilizar é 15GB.Esta tarifa, disponibilizada por todos os operadores que oferecem este tipo de serviço, tem um custo mensal de 5€+IVA, podendo os operadores cobrar um valor pela ativação e/ou equipamento que não poderá exceder os €21,45€+IVA. O beneficiário da TSI pode, se assim o entender, optar pelo pagamento deste valor em 6, 12 ou 24 meses.Para beneficiar da tarifa social de Internet, o pedido deverá ser formulado junto de um operador, acompanhado da seguinte informação: nome completo; número de identificação fiscal (NIF) e morada fiscal do titular do contrato. No caso específico dos estudantes universitários, deverão ainda apresentar uma declaração comprovativa de matrícula em estabelecimento de ensino superior e um documento comprovativo da respetiva morada de residência atual.O pedido será depois encaminhado para a ANACOM que verificará se reúne todos os requisitos. Se assim for, a ANACOM informará o operador, e este terá de ativar a tarifa social no prazo máximo de 10 dias.

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BUPi, o Balcão Único do Prédio

BUPi, o Balcão Único do Prédio

28-MAR-2022

O BUPi trata-se de uma plataforma direcionada a proprietários de prédios rústicos ou mistos, que permite não só mapear e entender como valorizar o território português. Inicialmente tratava-se de um projeto implementado em apenas 10 municípios, no entanto hoje conta com cerca de 141. Podem aderir a esta plataforma titulares de propriedades que se encontrem em municípios que sejam aderentes do BUPi, e a localização dessas mesmas pode ser realizada online ou através de um dos balcões disponíveis. Todo o processo é acompanhado por um técnico especializado que comprove a conformidade de todas as informações dadas.A adesão a esta plataforma traduz-se na garantia dos direitos de propriedade, numa maior facilidade no registo da mesma na Conservatória do Registo Predial, dado que o mesmo é obrigatório em caso de venda ou compra de qualquer terreno. Além disso, não só ajuda na gestão do território rural português como na prevenção de incêndios no país. No que toca a municípios, a plataforma garante que conhecer os limites e os titulares das propriedades do mesmo, além de ajudar no planeamento e gestão do território, garante uma melhor qualidade de vida para todos os munícipes. Fonte: "BUPi", disponível em: https://bupi.gov.pt/como-funciona/

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Autovoucher: o que é e como funciona?

Autovoucher: o que é e como funciona?

24-MAR-2022

Governo decide prolongar no mês abril o apoio de 20 euros do Autovoucher , sendo que para beneficiar deste apoio basta aceder gratuitamente à plataforma IVAucher. O Autovoucher trata-se de um apoio por parte do Estado, que teve início em 2021 com o reembolso de 5 euros, e que no mês de março passou para os atuais 20 euros, sendo que o objetivo do mesmo é auxiliar o combate da subida de preços dos combustíveis das últimas semanas.  Para aderir é necessário se inscrever na plataforma IVAucher, selecionar a opção "Aderir" > "Consumidor" > "Adira aqui" e preencher todos os dados solicitados. De seguida realize uma compra numa bomba de combustível, e tenha em atenção que o pagamento da mesma tem de ser obrigatoriamente realizado com o cartão bancário associado à conta bancária inserida na inscrição, caso contrário não existe reembolso. O reembolso pode demorar até dois dias úteis e o apoio encontra-se disponível até dia 31 de março, mas com possível alargamento por parte do Estado até dia 30 de junho. Fonte: "Autovoucher: como obter 20 euros de reembolso", disponível em: deco.proteste.pt/dinheiro/impostos/noticias/autovoucher-como-obter-20-euros-reembolso

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Fiscalização da gestão de combustível florestal

Fiscalização da gestão de combustível florestal

22-MAR-2022

No âmbito da defesa da floresta contra incêndios, no passado dia 22 de março foram identificadas cerca de 1001 freguesias prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível florestal. Segundo Patrícia Gaspar, Secretária de Estado da Administração Interna, e João Paulo Catarino, Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, este despacho não isenta os agentes fiscalizadores de garantir a avaliação do cumprimento de todas as regras impostas por lei nas restantes freguesias, apenas realça uma lista de prioridades que tem como objetivo uma maior eficiência de utilização dos recursos humanos e técnicos disponíveis para esta fiscalização.A lista de freguesias tidas com prioritárias pode ser consultada aqui.

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Apoio no Setor dos Transportes Públicos de Passageiros

Apoio no Setor dos Transportes Públicos de Passageiros

21-MAR-2022

O aumento do preço dos combustíveis, a par dos efeitos da Pandemia COVID-19, fazem-se sentir ainda na recuperação da procura e das próprias receitas dos transportes públicos, levando então à continuidade deste apoio para o setor dos transportes públicos. Este apoio teve início no ano passado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2021, de 12 de novembro, e visa que não seja necessário aumentar o preço dos bilhetes dos utilizadores de transportes públicos pois levaria não só a uma diminuição da utilização destes transportes, como um maior encargo para famílias mais vulneráveis. Contudo, estes apoios procuram também salvaguardar o uso deste tipo de transportes que resulta em padrões de mobilidade mais sustentáveis e na descarbonização da mobilidade. Podem recorrer a este apoio empresas do setor dos transportes públicos de passageiros, designadamente veículos para transporte em táxi e veículos pesados de passageiros, das categorias M2 e M3, ou então veículos com inspeção periódica obrigatória válida, sendo que apenas abrange território nacional continental. As candidaturas decorrem do dia 21 de março de 2022 até 15 de abril de 2022. A apoio corresponde assim a 30 cêntimos por litro, sendo pago de uma única só vez e após o Instituto de Mobilidade e Transportes confirmar que os veículos cumprem o os critérios solicitados. Fonte: "Apoio no Setor dos Transportes Públicos de Passageiros - 2ª Fase2" , disponível em: https://www.fundoambiental.pt/apoios-2022/mitigacao-das-alteracoes-climaticas1/apoio-extraordinario-e-excecional-no-setor-dos-transportes-publicos-de-passageiros.aspx

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Junta de Freguesia de Miranda distribui lotes na horta comunitária

Junta de Freguesia de Miranda distribui lotes na horta comunitária

16-MAR-2022

Dez novos lotes da horta comunitária foram distribuídos pelo presidente da Junta, João Paulo Fernandes, a outras tantas famílias.O projeto da horta comunitária ganha assim nova dinâmica com a chegada de novos “produtores”, sendo previsível que em breve todos os lotes fiquem ocupados, neste momento ainda há alguns disponíveis, mas a procura tem sido boa.A Horta Comunitária da Freguesia está implantada em terreno cedido por empréstimo que é disponibilizado aos munícipes para a prática de horticultura. Estes terrenos, são divididos em talhões de aproximadamente 40 m2 e equipados com ponto de água comum, energia e espaço para arrumar ferramentas.O propósito é incentivar a dinamização de hortas por parte da população, promovendo a produção agrícola biológica, a valorização orgânica dos resíduos domésticos e o estímulo à economia circular e de proximidade.Tem-se vindo a gerar um crescente interesse pela horta comunitária não só pelo reconhecimento do seu desempenho a nível ambiental, social e económico, mas também como espaços potenciadores de promoção da educação ambiental.Adicionalmente são espaços de desenvolvimento espontâneo do convívio e motivação para a prática de atividades de ocupação de tempos livres.A estratégia do Executivo da Junta é tornar este projeto cada vez mais interessante para os Mirandenses, esperando mesmo que em breve seja necessário procurar mais terrenos.#jfmiranda #mirandadocorvo #freguesiademiranda

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Quero viver numa Eco-freguesia

Quero viver numa Eco-freguesia

15-MAR-2022

Foi criado um questionário que pretende auscultar a população da freguesia relativamente à qualidade do espaço público, limpeza urbana e espaços verdes, e ainda reunir propostas de melhoria em cada uma das áreas temáticas.Esta sondagem enquadra-se na candidatura da nossa Freguesia ao projeto Eco-Freguesias XXl.Agradecemos a sua resposta. https://forms.gle/3G5Vs2cx5QmoJh3L7

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