Junta de Freguesia de Miranda do Corvo Junta de Freguesia de Miranda do Corvo

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Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso - https://expresso.pt/politica/eleicoes/europeias-2024/2024-05-20-europeias-como-funciona-a-desmateria...

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Freguesia de Miranda do Corvo realizou palestra sobre a Vespa Asiática

Freguesia de Miranda do Corvo realizou palestra sobre a Vespa Asiática

16-MAI-2024

A Freguesia de Miranda do Corvo convidou a Bióloga Paula Souto, doutorada em Biologia animal e especialista em entemologia, que se tem dedicado ao estudo de controle de pragas e espécies invasoras, como é o caso da vespa velutina ou asiática.Esta ação surge na sequência do combate que a junta de Freguesia tem feito há dois anos para cá e ao qual se tem associado a Escola José Falcão, através do projeto EcoEscolas.O auditório da Escola José Falcão esteve repleto de alunos e professores que ouviram atentamente uma excelente apresentação sobre o desenvolvimento e formas de combate à espécie. Estiveram também presentes o Presidente da Junta de Freguesia de Miranda do Corvo, João Paulo Fernandes, que falou um pouco sobre a experiência adquirida pela Freguesia, e José Manuel Simões, Diretor do Agrupamento.

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Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos

16-MAI-2024

Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, esta subida resultou do "efeito conjugado" da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis salariais, de medidas de valorização que foram aprovadas e da atualização do valor do salário mínimo.Fonte: SIC Notícias - https://sicnoticias.pt/economia/2024-05-16-video-salario-medio-na-funcao-publica-ultrapassa-pela-pri...

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Duas propostas vão a votação para o orçamento participativo

Duas propostas vão a votação para o orçamento participativo

15-MAI-2024

No próximo sábado, dia 18 de maio, a partir das 18:30 horas a Freguesia de Miranda do Corvo promove uma assembleia participativa. Na ordem do dia estará a votação de duas propostas apresentadas.Após análise das propostas o júri aprovou todas as candidaturas apresentadas, com algumas modificações, logo após uma apresentação das diferentes propostas pelos promotores das mesmas iniciar-se-á a votação que se prolonga até dia 25 de maio.As propostas a votação são as seguintes:Proposta A - Promotor: Bianca Daniela Caridade BalaiaTítulo: Cuidar dos Animais de RuaProposta B - Promotor: Simão Miguel Silva Carrola/ JS Miranda do CorvoTítulo: Pobreza menstrual, garantir um direito de todasDeste modo convidamos todos os interessados a participar na referida assembleia, a realizar no auditório Municipal, a partir das 18:30h. De acordo com as normas de participação, podem votar todos os cidadãos recenseados na Freguesia.#jfmiranda #juntademiranda #mirandadocorvo

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Encontro de colecionadores

Encontro de colecionadores

18-ABR-2024

A Freguesia de Miranda do Corvo vai organizar um encontro de colecionadores. O evento vai decorrer no próximo dia 18 de Maio, no Mercado Municipal, com início previsto para as 9 horas.Durante o encontro os entusiastas do colecionismo vão poder fazer trocas e conviver, tudo em torno dos pequenos objetos das suas coleções.A organização deste encontro surge após a realização de um encontro de colecionadores de pacotes de açúcar, e desde essa altura que o objetivo seria alargar a outro tipo de coleções.Para atrair os participantes vão ser distribuídos 10 pacotes de açúcar e brindes de variados tipos, exclusivos para os colecionadores.O evento tem ainda uma componente solidária, este ano a coletividade escolhida foi o Clube Náutico de Miranda do Corvo, visto que os interessados em participar no encontro fazem um donativo de 5 euros, ajudando assim a coletividade local.As inscrições terminam no próximo dia 10 de maio.Programa completo:09:00 – Receção aos colecionadores10:30 – Abertura Oficial do encontro12:30 – Almoço livre14:30 – Reabertura do encontro17:00 – Entrega dos brindes do encontro aos participantes 17:30 - Encerramento

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Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social - https://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/kBZtOMZgstp3/content/entrega-da-declaracao-de-i...

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Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

01-ABR-2024

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO - https://eco.sapo.pt/2024/04/01/juntas-de-freguesia-e-espacos-do-cidadao-ajudam-a-entregar-o-irs/

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Freguesia de Miranda do Corvo lança segunda edição do orçamento participativo

Freguesia de Miranda do Corvo lança segunda edição do orçamento participativo

22-FEV-2024

A Junta de Freguesia de Miranda do Corvo lança hoje o orçamento participativo da Freguesia. Com o intuito de aproximar os cidadãos do poder local e tendo em vista a construção de uma Freguesia com qualidade de vida, dinâmica, progressista e inclusiva a Junta de Freguesia dotou uma verba de cinco mil euros ao OP 2024.Podem participar no Orçamento Participativo da Freguesia de Miranda do Corvo todos os fregueses eleitores com idade igual ou superior a 18 anos, recenseados na Freguesia de Miranda do Corvo que se inscrevam no Orçamento Participativo ou ainda grupos de cidadãos compostos por fregueses eleitores.As propostas podem ser enviadas até ao dia 12 de abril, posteriormente serão analisadas e apresentadas ao publico em assembleia participativa, a realizar dia 18 de maio de 2024, a votação decorre entre 18 e 25 de maio no site da Freguesia.A primeira edição do orçamento participativo da freguesia, relativa ao ano de 2023, já está em execução. A distribuição de ecopontos domésticos iniciou-se ainda em dezembro e decorre a bom ritmo. Da mesma forma, o objetivo da segunda edição do OP será a execução da proposta vencedora durante o ano civil de 2024.As inscrições são feitas por preenchimento de formulário disponibilizado pelos serviços administrativos da Freguesia de Miranda do Corvo ou em: https://www.freguesiademirandadocorvo.pt/orcamento-participativo/como-participarNão dispensa a leitura das normas de participação.

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Concurso literário Estórias dos nossos Avós

Concurso literário Estórias dos nossos Avós

16-FEV-2024

A Freguesia de Miranda do Corvo lança o concurso literário “Estórias dos nossos avós” tendo como principais objetivos fomentar o gosto pela escrita e, simultaneamente fazer uma recolha de estórias antigas que devem ser preservadas.Não existe um tema específico, sendo a única condição que sejam estórias dos nossos avós. A criação dos autores e a sua expressão são livres, mas terão de obedecer às regras deste concurso. Poderão concorrer a este concurso cidadãos residentes na Freguesia de Miranda do Corvo ou com ligação à mesma.A Freguesia atribuirá 3 prémios de 200, 100 e 50 euros, em compras no comércio local.A lista de premiados será divulgada dia 23 de Abril, dia mundial do livro.A data limite para entrega dos trabalhos é dia 6 de Abril de 2024.O concurso conta com o apoio do Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo. Não dispensa a leitura das normas do concurso em: Aqui

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