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Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados

Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados

23-DEZ-2022

Na passada quinta-feira, foi aprovada uma alteração no Código de Trabalho envolvendo a licença parental do  e a duração da mesma, passando dos 20 dias úteis para 28 dias seguidos ou intercalados.Segundo a norma estabelecida no grupo de trabalho, envolvendo alterações laborais previstas na Agenda do Trabalho Digno, “É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias, seguidos ou interpolados, nos 42 dias seguintes ao nascimento da criança, cinco dos quais gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir a este.". Além disso, está previsto que após a licença de 28 dias, o pai tenha ainda direito a sete dias de licença, sejam eles seguidos ou intercalados, com a condição de serem gozados com a licença parental por parte da mãe. No caso da criança se encontrar em internamento hospitalar durante um período após o parto, o pai poderá suspender a licença obrigatória pelo tempo de duração do respetivo internamento. Fonte: "Licença parental do pai passa a ser de 28 dias seguidos ou interpolados", disponível em:https://eco.sapo.pt/2022/12/22/licenca-parental-do-pai-passa-a-ser-de-28-dias-seguidos-ou-interpolados/?fbclid=IwAR2UmogxZT99ZHnov6rpupeLl1MZ6NoX-qwq5i6cUIPpla3SR9fsMwhsw8Q

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Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis

Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis

16-DEZ-2022

No dia 15 de dezembro, foi anunciado por António Costa um novo apoio extraordinário direcionado a famílias carenciadas, no valor de 240 euros, que será pago a partir de 23 de dezembro. O presente apoio visa combater o aumento dos preços de bens alimentares de primeira necessidade, fruto da guerra na Ucrânia e da inflação existente como consequência da mesma. No grupo de famílias vulneráveis estão inclusas todas as famílias beneficiárias de tarifa social de energia e prestações sociais mínimas, somando um milhão e 37 mil famílias  no total. O respetivo valor será pago através da Segurança Social num só pagamento por transferência bancária. Caso não usufrua de conta bancária o mesmo será entregue em vale postal. Segundo a Ministra Ana Mendes Godinho, a escolha de cheque em vez de um vale alimentar deve-se ao facto de que desta forma as várias famílias podem ter a “capacidade de decidir onde aplicam este dinheiro”, sendo que o respetivo valor foi definido perante o “aumento do pacote das famílias associado ao cabaz alimentar em função da evolução da inflação no segundo trimestre”.Fonte: "Governo aprova "cheque" de 240 euros para famílias vulneráveis, pago a partir de dia 23 de dezembro", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/12/15/governo-aprova-cheque-de-240-euros-para-familias-vulneraveis-pago-a-partir-de-dia-23-de-dezembro/

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Freguesia de Miranda do Corvo apoia comércio local

Freguesia de Miranda do Corvo apoia comércio local

15-DEZ-2022

        A freguesia de Miranda do Corvo lançou uma campanha de apoio ao comércio local, com o mote “Faça compras no comércio tradicional".A freguesia distribuiu sacos reutilizáveis aos Minimercados da Freguesia que serão oferecidos aos clientes que fizerem compras em valor igual ou superior a vinte e cinco euros.A campanha tem como objetivo reforçar e estimular a procura e compra no comércio local.  Em época de festividades, pode-se conseguir a experiência de compra de forma mais tranquila, evitando grandes concentrações de pessoas e as longas filas das grandes superfícies. E, com os produtos a um alcance mais rápido, economiza mais tempo indo direto àquilo que realmente precisa sem longos deslocamentos.No comércio local pode construir uma relação duradoura e de confiança com os comerciantes e sobre os seus produtos, além de um atendimento personalizado e privilegiado entre o comerciante e o consumidor.  Por outro lado, num mercado cada vez mais competitivo e extenso, é importante continuar a valorizar a tradição do comércio tradicional, que, além da ajuda aos pequenos produtores, contribui para a dinamização da economia local.Nesta época festiva o apoio ao comércio local assume especial relevância no incentivo da economia local contribuindo para assegurar a retoma económica deste setor dentro do contexto atual.

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Encontram-se abertas as inscrições para o Prémio Autarquia do Ano

Encontram-se abertas as inscrições para o Prémio Autarquia do Ano

12-DEZ-2022

Após 3 edições de renome está de regresso o Prémio Autarquia do Ano, que tem como maior objetivo galardoar municípios e freguesias a nível nacional, pelo seu trabalho e dedicação, nas mais variadas áreas que gerem diariamente, tendo em vista o interesse público.  São inúmeras as categorias e subcategorias abrangentes, desde apoio social à economia, mobilidade e até mesmo turismo.  O respetivo prémio conta com a organização do Lisbon Awards Group em parceria com o ECO.Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/12/12/o-premio-autarquia-do-ano-esta-de-regresso-para-a-sua-4a-edicao/

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Já se encontram disponíveis as novas tabelas de IRS para 2023

Já se encontram disponíveis as novas tabelas de IRS para 2023

05-DEZ-2022

No passado dia 5 de dezembro, o Ministério das Finanças procedeu à publicação das tabelas de IRS que entraram em vigor no primeiro e segundo semestre do próximo ano.Analisando as mesmas é possível constatar o valor a reter por parte de trabalhadores independentes e pensionistas, tendo em conta também fatores como estado civil, número de filhos e rendimento bruto mensal. Após verificar os fatores mencionados anteriormente é necessário multiplicar o respetivo valor pela taxa de retenção que lhe corresponde.As tabelas encontram-se disponíveis no Diário da República, ou através do seguinte link.

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MERCADINHO DE NATAL E FEIRA DO MEL

MERCADINHO DE NATAL E FEIRA DO MEL

30-NOV-2022

O Mercado Municipal de Miranda do Corvo acolhe este sábado e domingo mais uma edição do Mercadinho de Natal, ao qual este ano se junta a Feira do Mel. Este evento, organizado em parceria pela Câmara Municipal de Miranda do Corvo e a Junta de Freguesia de Miranda do Corvo, contará com a presença de 89 expositores.Esta será a maior edição de sempre em termos de expositores e a expetativa é que seja igualmente recordista no número de visitantes. Para tal, o certame conta com um programa de animação extenso e variado, não só dirigido aos mais miúdos, como também a graúdos.Assim, sábado estará presente em permanência uma pista de Kart, sensibilizando para o uso de veículos eléctricos, para crianças, desde as 10h. Às 14h decorrerá a abertura oficial do Mercadinho, que só encerrará à 1h. Pelas 21h contará com a atuação do grupo de concertinas “Klino e amigos”.No domingo, o evento funcionará entre as 10h e as 20h, com muita animação natalícia, desde a chegada do Pai Natal, o teatro infantil e as já tradicionais fotos com o Pai Natal.Paralelamente a junta realiza uma ação de solidariedade "alimenta este Natal" onde poderá entregar alimentos em troca de sacos alusivos à freguesia. Posteriormente serão feitos cabazes para apoio aos mais desfavorecidos.Motivos não faltam para visitar o Mercadinho de Natal e Feira do Mel, seja para efetuar as compras de natal, os produtos endógenos de origem apícola ou preencher o imaginário dos mais novos com a animação natalícia.

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Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 5,20€

Subsídio de refeição da Função Pública aumenta para 5,20€

18-NOV-2022

Após deliberação do Governo português em conjunto com diversos sindicatos da Função Pública foi oficializado o aumento de 43 cêntimos no subsídio de refeição, encontrando-se assim nos 5,20 euros por dia.A respetiva medida não foi aceite de imediato, surgindo apenas “na segunda ronda de negociações com os representantes dos trabalhadores públicos.”.O Governo acabou por definir que o valor irá ser o mesmo no caso para privados. Fonte: https://eco.sapo.pt/2022/11/18/governo-atualiza-subsidio-de-refeicao-da-funcao-publica-com-retroativos-a-outubro/

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Apoio na Aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) em Garrafa

Apoio na Aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) em Garrafa

16-NOV-2022

A Freguesia de Miranda do Corvo aderiu à campanha de apoio na compra de botija de gás.Os interessados, que se enquadrem no apoio do Fundo Ambiental, podem dirigir-se à sede da Freguesia para proceder à submissão da candidatura.Documentação a apresentar pelos beneficiários do apoio para validar a sua elegibilidade para o apoio:Relativamente aos beneficiários da TSEE;a) Fatura da eletricidade em que comprove ser beneficiário da TSEE;b) Fatura/recibo, ou recibo onde conste o respetivo número de identificação fiscal (NIF) em nome do titular do contrato de eletricidade, beneficiário da TSEE, com data de setembro, outubro, novembro ou dezembro de 2022, e que comprove a aquisição da garrafa de gás;c) Cartão do Cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade beneficiário de TSEE;d) Declaração de aceitação de tratamento de dados pessoais no âmbito do RGPD.Relativamente aos beneficiários que não tenham tarifa social de energia elétrica, mas em que pelo menos um membro do agregado familiar usufrui de uma das seguintes prestações sociais mínimas: complemento solidário para idosos; rendimento social de inserção; pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez; complemento da prestação social para a inclusão; pensão social de velhice e subsídio social de desemprego:a) Fatura de eletricidade;b) Documento comprovativo do recebimento de uma das prestações sociais mínimas referidas;c) Fatura/recibo, ou recibo que comprove a aquisição da garrafa de GPL com data de setembro, outubro, novembro ou dezembro de 2022, e que comprove a aquisição da garrafa de gás de petróleo liquefeito, onde conste o número de identificação fiscal (NIF) do titular da fatura de eletricidade ou do beneficiário de uma das prestações social elencadas;d) Cartão do Cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade;e) Declaração de aceitação de tratamento de dados pessoais no âmbito do RGPD.”.

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Fados na Fonte

Fados na Fonte

13-OUT-2022

A junta de freguesia de Miranda do Corvo, em parceria com o município de Miranda do Corvo, realiza, Sábado dia 15 de setembro, mais uma edição de fado na fonte. Este evento esteve suspenso desde 2019 dada a falta de condições sanitárias para tal realização.O programa realiza-se na fonte dos Amores. Esta pequena praça, localizada no centro histórico de Miranda, transforma-se numa sala de espetáculo tal a qualidade acústica do espaço, o público também adere à iniciativa aparecendo em grande número para ouvir os artistas e degustar os petiscos servidos pelos mordomos de s. Sebastião, também eles parceiros da iniciativa.Para animar a noite vão estar os fadistas Laura Moita, jovem Mirandense, Mickael Salgado, participante no concurso Got Talent da RTP, e Elsa Gomes finalista do concurso EDP Tanto Fado . O espetáculo, inicia-se às 21.30, Para as pessoas que pretendam jantar durante o concerto, a partir das 20 horas, podem reservar mesa junto dos mordomos, pelos números  912414892 - 914633563 - 916542366As entradas são gratuitas.

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