Junta de Freguesia de Miranda do Corvo Junta de Freguesia de Miranda do Corvo

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Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?


20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso - https://expresso.pt/politica/eleicoes/europeias-2024/2024-05-20-europeias-como-funciona-a-desmateria...

Freguesia de Miranda do Corvo realizou palestra sobre a Vespa Asiática

Freguesia de Miranda do Corvo realizou palestra sobre a Vespa Asiática


16-MAI-2024

A Freguesia de Miranda do Corvo convidou a Bióloga Paula Souto, doutorada em Biologia animal e especialista em entemologia, que se tem dedicado ao estudo de controle de pragas e espécies invasoras, como é o caso da vespa velutina ou asiática.Esta ação surge na sequência do combate que a junta de Freguesia tem feito há dois anos para cá e ao qual se tem associado a Escola José Falcão, através do projeto EcoEscolas.O auditório da Escola José Falcão esteve repleto de alunos e professores que ouviram atentamente uma excelente apresentação sobre o desenvolvimento e formas de combate à espécie. Estiveram também presentes o Presidente da Junta de Freguesia de Miranda do Corvo, João Paulo Fernandes, que falou um pouco sobre a experiência adquirida pela Freguesia, e José Manuel Simões, Diretor do Agrupamento.

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos


16-MAI-2024

Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, esta subida resultou do "efeito conjugado" da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis salariais, de medidas de valorização que foram aprovadas e da atualização do valor do salário mínimo.Fonte: SIC Notícias - https://sicnoticias.pt/economia/2024-05-16-video-salario-medio-na-funcao-publica-ultrapassa-pela-pri...

Duas propostas vão a votação para o orçamento participativo

Duas propostas vão a votação para o orçamento participativo


15-MAI-2024

No próximo sábado, dia 18 de maio, a partir das 18:30 horas a Freguesia de Miranda do Corvo promove uma assembleia participativa. Na ordem do dia estará a votação de duas propostas apresentadas.Após análise das propostas o júri aprovou todas as candidaturas apresentadas, com algumas modificações, logo após uma apresentação das diferentes propostas pelos promotores das mesmas iniciar-se-á a votação que se prolonga até dia 25 de maio.As propostas a votação são as seguintes:Proposta A - Promotor: Bianca Daniela Caridade BalaiaTítulo: Cuidar dos Animais de RuaProposta B - Promotor: Simão Miguel Silva Carrola/ JS Miranda do CorvoTítulo: Pobreza menstrual, garantir um direito de todasDeste modo convidamos todos os interessados a participar na referida assembleia, a realizar no auditório Municipal, a partir das 18:30h. De acordo com as normas de participação, podem votar todos os cidadãos recenseados na Freguesia.#jfmiranda #juntademiranda #mirandadocorvo

Encontro de colecionadores

Encontro de colecionadores


18-ABR-2024

A Freguesia de Miranda do Corvo vai organizar um encontro de colecionadores. O evento vai decorrer no próximo dia 18 de Maio, no Mercado Municipal, com início previsto para as 9 horas.Durante o encontro os entusiastas do colecionismo vão poder fazer trocas e conviver, tudo em torno dos pequenos objetos das suas coleções.A organização deste encontro surge após a realização de um encontro de colecionadores de pacotes de açúcar, e desde essa altura que o objetivo seria alargar a outro tipo de coleções.Para atrair os participantes vão ser distribuídos 10 pacotes de açúcar e brindes de variados tipos, exclusivos para os colecionadores.O evento tem ainda uma componente solidária, este ano a coletividade escolhida foi o Clube Náutico de Miranda do Corvo, visto que os interessados em participar no encontro fazem um donativo de 5 euros, ajudando assim a coletividade local.As inscrições terminam no próximo dia 10 de maio.Programa completo:09:00 – Receção aos colecionadores10:30 – Abertura Oficial do encontro12:30 – Almoço livre14:30 – Reabertura do encontro17:00 – Entrega dos brindes do encontro aos participantes 17:30 - Encerramento

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS


05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social - https://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/kBZtOMZgstp3/content/entrega-da-declaracao-de-i...

Avisos e Editais

Tolerância de ponto dias 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024

Edital


22-12-2023

Tolerância de ponto dias 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024


Mensagem do Presidente

João Paulo Fernandes

Caras e Caros Mirandenses, caras e caros visitantes:

Sejam bem-vindos ao site da Freguesia de Miranda do Corvo.

Vivemos numa época em que as novas tecnologias são um importante instrumento de comunicação. Pretendemos assim, aproveitar as suas potencialidades de modo a estabelecer essa mesma política de proximidade entre o poder local e a população.

Perante uma missão reforçada, contamos em especial com a sua participação, através das suas sugestões e dos seus alertas, para melhorarmos a qualidade de vida e oferecer melhores serviços à população. A nossa capacidade de traçar respostas de proximidade depende também do seu envolvimento e contributos.

Por estas e muitas outras razões, a nossa página espera a sua visita. Ansiamos que este espaço seja uma motivação para visitar e conhecer a nossa terra, os nossos costumes e a nossa gente.

Contamos consigo e estamos sempre ao seu dispor,

Um abraço amigo para todos vós,

João Paulo Fernandes

(Presidente do executivo)
João Paulo Fernandes

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