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Suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)

Suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)


08-OUT-2026

O Decreto-Lei n.º 201/2026 estabelece um suplemento extraordinário de pensões a ser pago em 2026.Têm direito, em regra, os pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência da Segurança Social; aposentação, reforma e sobrevivência da CGA; setor bancário desde que tenham pensões devidas até 30 de novembro de 2026 e o montante mensal global das pensões, incluindo as respetivas atualizações extraordinárias, seja igual ou inferior a 3 x IAS.Fonte: Publicado o suplemento extraordinário de pensões (Decreto-Lei n.º 201/2026)

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IEFP abre a 12 de outubro candidaturas a estágios +Talento e Iniciar

IEFP abre a 12 de outubro candidaturas a estágios +Talento e Iniciar


08-OUT-2026

O IEFP vai abrir, a partir de 12 de outubro de 2026, novas candidaturas aos programas de estágios +Talento e Iniciar, destinadas a apoiar a entrada de jovens no mercado de trabalho.O programa +Talento destina-se a jovens até aos 35 anos com formação superior, enquanto o programa Iniciar é dirigido a jovens e desempregados com o ensino secundário ou formação pós-secundária concluída.Os estágios incluem uma bolsa mensal, cujo valor varia de acordo com o nível de qualificação, sendo parte dos custos suportada pelo IEFP.As candidaturas são apresentadas pelas empresas e outras entidades empregadoras através do portal iefponline.Fonte: IEFP abre candidaturas a programas de estágios a 12 de outubro

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Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes

Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes


06-OUT-2026

A Segurança Social realiza durante o mês de outubro o pagamento anual do Suplemento e do Complemento Especial de Pensão aos pensionistas que são antigos combatentes.O valor depende do tempo de serviço militar e do período cumprido em condições de especial dificuldade ou perigo. O pagamento é feito automaticamente, juntamente com a pensão, não sendo necessário efetuar um pedido. Fonte: Suplemento e Complemento Especial de Pensão para Ex-Combatentes

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Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros em 2027

Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros em 2027


01-OUT-2026

O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vai aumentar 50 euros a partir de janeiro de 2027, passando para 720 euros. O aumento será incluído na proposta do Orçamento do Estado para 2027 e representa a quarta atualização do CSI desde 2024, acumulando uma subida de cerca de 170 euros desde esse ano. O apoio destina-se a pessoas idosas com baixos recursos e idade igual ou superior à idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da Segurança Social.Fonte: Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros a partir de janeiro

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Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral

Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral


01-OUT-2026

Os trabalhadores independentes têm até 31 de outubro de 2026 para entregar a Declaração Trimestral à Segurança Social, através do Portal da Segurança Social.A declaração deve incluir os rendimentos recebidos durante os meses de julho, agosto e setembro de 2026. Estes valores serão utilizados para determinar a base de incidência contributiva e calcular as contribuições devidas nos meses de outubro, novembro e dezembro. Fonte: Trabalhadores Independentes – Entrega da Declaração Trimestral

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Orçamento Participativo 2026 - 4ª Edição

Orçamento Participativo 2026 - 4ª Edição


23-SET-2026

Orçamento Participativo 2026: Apresente a sua Proposta! Já estão abertas as candidaturas para a 4.ª Edição do Orçamento Participativo da Freguesia de Miranda do Corvo. Até 23 de outubro, apresente a sua ideia para melhorar a nossa freguesia. A iniciativa dispõe de 5.000€ para financiar os 2 projetos mais votados pela população (até 2.500€ cada). Quem pode participar: Cidadãos recenseados na freguesia, com 18 ou mais anos. Como submeter: Preencha o formulário e entregue na Junta de Freguesia ou envie para jfmirancorvo@gmail.com. Participe e ajude a construir o futuro da nossa terra!Consulte as normas e descarregue o formulário nos anexos abaixo:Normas de Participação - Orçamento ParticipativoFormulário de Inscrição - Orçamento Participativo 2026 - 4ª Edição

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Mensagem do Presidente

Caras e caros fregueses

É com enorme gratidão e sentido de responsabilidade que inicio funções como Presidente da Junta de Freguesia de Miranda do Corvo. Assumo este cargo com grande orgulho e uma profunda vontade de trabalhar em prol da nossa comunidade.

Quero, antes de mais, agradecer o voto de confiança que depositaram em mim e, sobretudo, nesta equipa que se comprometeu a representar e servir todos os que vivem e sentem esta freguesia. Esse voto é, para nós, mais do que um resultado eleitoral — é um compromisso diário com cada cidadão.

Temos pela frente o desafio de tornar Miranda do Corvo uma freguesia ainda mais dinâmica, solidária e próxima das pessoas. Trabalharemos para melhorar os serviços de proximidade, apoiar as nossas associações e coletividades, valorizar o património natural e cultural e criar condições para uma melhor qualidade de vida para todos.

Acreditamos que o futuro se constrói em conjunto. Por isso, queremos uma Junta aberta, transparente e participativa, onde cada freguês tenha voz e onde as decisões sejam tomadas com o bem comum como prioridade.

Miranda do Corvo tem uma identidade forte e uma comunidade unida — é isso que nos inspira. Contamos com cada um de vós para fazermos da nossa freguesia um exemplo de cooperação, progresso e orgulho.

Com determinação, espírito de serviço e esperança no futuro, iniciamos este novo ciclo com a vontade firme de fazer mais e melhor por Miranda do Corvo.

Com estima e dedicação,
Bruno da Costa Santos
Presidente da Junta de Freguesia de Miranda do Corvo

Bruno Diogo da Costa Santos
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