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Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado


18-AGO-2026

Em agosto, o prazo para pagar contribuições à Segurança Social é alargado do dia 25 para o dia 31.Esta medida abrange os Trabalhadores Independentes, o Serviço Doméstico, o Seguro Social Voluntário, as Entidades Contratantes, as Entidades Beneficiárias dos Profissionais da Cultura e os Produtores Agrícolas das Regiões Autónomas.A partir de setembro, o prazo habitual do dia 25 volta a vigorar. Fonte: Prazo alargado para pagamento de contribuições em agosto 

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Alteração da valihttps://www.ccdrc.pt/pt/90599-2/dade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

Alteração da valihttps://www.ccdrc.pt/pt/90599-2/dade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos


01-AGO-2026

O Decreto-Lei n.º 127/2026, que altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, aumenta de 10 para 15 anos o prazo de validade da habilitação para a aplicação profissional de produtos fitofarmacêuticos. A nova regra abrange também as licenças que já se encontravam válidas, sendo necessário verificar o respetivo novo prazo de validade. Apesar do alargamento, continua a ser obrigatória a realização de formação de atualização para a renovação da licença. A medida assume especial importância nos territórios rurais, onde as juntas de freguesia são muitas vezes o primeiro local a que os cidadãos recorrem para obter esclarecimentos sobre atividades agrícolas e a utilização de produtos fitofarmacêuticos.Fonte: Clarificação da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

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Voluntariado Jovem - Cuidar da Floresta

Voluntariado Jovem - Cuidar da Floresta


08-JUL-2026

 Estão abertas as inscrições para o Programa Voluntário Jovem para a Natureza e Floresta! A Junta de Freguesia de Miranda do Corvo informa que já se encontram abertas as inscrições para o Programa Voluntário Jovem para a Natureza e Floresta, uma iniciativa que proporciona aos jovens uma oportunidade de contribuir para a proteção e valorização do património natural, ao mesmo tempo que desenvolvem competências, espírito de equipa e consciência ambiental.Se tens vontade de fazer a diferença, de aprender mais sobre a natureza e de participar ativamente na preservação da nossa floresta, esta é uma excelente oportunidade! Inscrições abertas: https://programasjuventude.ipdj.gov.pt/vjnfPara mais informações contacta a Junta de Freguesia de Miranda do Corvo ou dirige-te aos nossos serviços.

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Governo prolonga apoio à Botija de Gás até setembro de 2026

Governo prolonga apoio à Botija de Gás até setembro de 2026


06-JUL-2026

O Governo prolongou até setembro de 2026 o apoio extraordinário Botija de Gás Solidária, mantendo o incentivo de 25 euros por cada botija de GPL. A medida destina-se aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e a agregados familiares que aufiram determinadas prestações sociais, podendo o apoio ser requerido nas juntas de freguesia aderentes mediante a entrega da documentação necessária.O objetivo é continuar a apoiar os agregados mais vulneráveis, ajudando a reduzir o impacto do aumento dos custos da energia. Fonte: Apoio para o gás vai ser prolongado até setembro: Saiba se tem direito

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Pensionistas no estrangeiro: Prova de Vida até 15 de setembro de 2026

Pensionistas no estrangeiro: Prova de Vida até 15 de setembro de 2026


01-JUL-2026

Está a decorrer a Prova de Vida obrigatória para pensionistas residentes na Bélgica, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suíça, com morada registada na Segurança Social, que tenham 66 anos e 9 meses ou mais e cuja pensão tenha sido atribuída até 31 de dezembro de 2025.A Prova de Vida destina-se a confirmar que os pensionistas de velhice, invalidez e sobrevivência, residentes no estrangeiro e abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social, continuam a ter direito ao pagamento da pensão.O procedimento deve ser realizado entre 1 de maio e 15 de setembro de 2026Fonte: Pensionistas no estrangeiro: a Prova de Vida deve ser realizada até 15 de setem…

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Inscreva o seu projeto na 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus

Inscreva o seu projeto na 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus


30-JUN-2026

Estão abertas, até 17 de julho de 2026, as candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus, uma iniciativa da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, que pretende reconhecer projetos financiados pela União Europeia com impacto no desenvolvimento do país. Podem candidatar-se projetos concluídos até 17 de abril de 2026 e financiados pelo Portugal 2020, Portugal 2030, PO APMC, FAMI 2030 ou pelos programas de Cooperação Territorial Europeia. Fonte: Candidate o seu projeto à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus!

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Mensagem do Presidente

Caras e caros fregueses

É com enorme gratidão e sentido de responsabilidade que inicio funções como Presidente da Junta de Freguesia de Miranda do Corvo. Assumo este cargo com grande orgulho e uma profunda vontade de trabalhar em prol da nossa comunidade.

Quero, antes de mais, agradecer o voto de confiança que depositaram em mim e, sobretudo, nesta equipa que se comprometeu a representar e servir todos os que vivem e sentem esta freguesia. Esse voto é, para nós, mais do que um resultado eleitoral — é um compromisso diário com cada cidadão.

Temos pela frente o desafio de tornar Miranda do Corvo uma freguesia ainda mais dinâmica, solidária e próxima das pessoas. Trabalharemos para melhorar os serviços de proximidade, apoiar as nossas associações e coletividades, valorizar o património natural e cultural e criar condições para uma melhor qualidade de vida para todos.

Acreditamos que o futuro se constrói em conjunto. Por isso, queremos uma Junta aberta, transparente e participativa, onde cada freguês tenha voz e onde as decisões sejam tomadas com o bem comum como prioridade.

Miranda do Corvo tem uma identidade forte e uma comunidade unida — é isso que nos inspira. Contamos com cada um de vós para fazermos da nossa freguesia um exemplo de cooperação, progresso e orgulho.

Com determinação, espírito de serviço e esperança no futuro, iniciamos este novo ciclo com a vontade firme de fazer mais e melhor por Miranda do Corvo.

Com estima e dedicação,
Bruno da Costa Santos
Presidente da Junta de Freguesia de Miranda do Corvo

Bruno Diogo da Costa Santos
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